Arquivo Diário: 8 de fevereiro de 2023

Rádio que usou conteúdo de outra emissora sem autorização é condenada

A 1ª câmara reservada de Direito Empresarial do TJ/SP manteve decisão da 2ª vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem da capital determinando que uma rádio se abstenha de reproduzir, sem…

MCom tem novos serviços digitais disponíveis na plataforma Gov.br

Com o objetivo de desburocratizar o setor de Radiodifusão e otimizar a qualidade dos serviços públicos prestados, o Ministério das Comunicações (MCom) disponibiliza aos radiodifusores mais oito serviços digitais no Portal…