Uma operação conjunta realizada, na manhã de quarta-feira (17), pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Guarda Civil Metropolitana de São Paulo (GCM-SP) e concessionária Enel Energia interrompeu a transmissão de 13 emissoras FM clandestinas na região do Parque Estadual da Serra da Cantareira, na capital paulista. A Anatel lacrou todas as emissoras FM encontradas.
Os equipamentos apreendidos passarão por perícia para identificação dos responsáveis. Além disso, a Enel desligou pontos de furto de energia, retirando cerca de meia tonelada de cabos elétricos do local.
A operação, realizada em uma região de mata fechada e planejada após diversas denúncias encaminhadas à Agência, contou com a participação de 70 agentes da GCM-SP que, inclusive, utilizaram cães farejadores para a localização de equipamentos eletrônicos.
Esta é a terceira grande operação da Anatel na região em 2021. Tendo sido interrompidas um total de 50 emissoras neste ano no local.
Regras de Fiscalização
A Anatel publciou em agosto deste ano novo regulamento de Fiscalização. Trata-se da primeira regra geral que traz conceitos da regulação responsiva. Entre as novidades está a ampliação de casos de redução de multas e diálogo constante com as operadoras infratoras, visando solucionar o problema antes de instauração de processo administrativo (Pado).
