O serviço de radiodifusão comunitária foi criado pela Lei 9612, em 1998, regularizando e regulamentando as rádios comunitárias no Brasil.
Mas muito antes da década de 1990, o Brasil já contava com diversas rádios que atuavam como veículo de mobilização e debate, mesmo que na ilegalidade.
Nos dias de hoje, com as rádios comunitárias legalizadas e reguladas, essas emissoras já compõem mais de 51% do escopo da radiodifusão sonora brasileira.
A lei que regulamentou as rádios comunitárias foi uma grande conquista para a comunicação brasileira.
Um dos desafios enfrentados pelas rádios comunitárias são as questões relacionadas à liberdade do debate e do discurso democrático em alguns veículos.
No entanto, as rádios comunitárias continuam a preencher um vazio comunicacional no Brasil, persistindo como importantes núcleos de informação, cultura, cidadania e coletividade no país.
*Com informações da Agência Brasil
