O Ministério das Comunicações (MCom) autorizou, na sexta-feira (12/08), três entidades a prestarem o serviço de radiodifusão comunitária. Elas estão nos municípios de Vertentes, em Pernambuco, Rafael Parente, no Rio Grande do Norte, e em Araricá, no Rio Grande do Sul.
As publicações estão no Diário Oficial da União (DOU).
As associações contempladas devem iniciar as transmissões em caráter definitivo em até seis meses, a partir da data de autorização para operação em caráter provisório ou do licenciamento para funcionamento da estação – o que ocorrer primeiro.
As outorgas para as rádios comunitárias valem por dez anos, mas não concedem direito de exclusividade.
