Associações de três municípios brasileiros receberam autorização do Ministério das Comunicações (MCom) para prestarem o serviço de radiodifusão comunitária. As outorgas, publicadas nesta sexta-feira (2), no Diário Oficial da União, contemplam entidades de Capão do Leão (RS), Piraquara (PR) e Porto Nacional (TO). Conforme as portarias, as licenças são válidas por dez anos, sem direito de exclusividade.
As emissoras poderão operar utilizando o canal 200 e a frequência de 87,9 MHz. Em Capão do Leão (RS), a transmissão pode alcançar os 25 mil habitantes do município. Já em Piraquara (PR), o sinal da nova rádio comunitária irá alcançar 116 mil pessoas e em Porto Nacional (TO) a transmissão pode chegar a 53 mil habitantes.
De acordo com as portarias, as associações autorizadas devem iniciar a execução do serviço em caráter definitivo no prazo de seis meses, contado da data de publicação do ato de deliberação do Congresso Nacional. Poderá ser expedida autorização de operação provisória até que o Congresso aprecie o ato de outorga.
