Mais duas associações receberam autorização do Ministério das Comunicações (MCom) para prestarem o serviço de radiodifusão comunitária. As portarias publicadas nesta segunda-feira (5) no Diário Oficial da União (DOU) beneficiam os municípios de Muriaé (MG) e de Alto Bela Vista (SC). As licenças são válidas por dez anos, sem direito de exclusividade.
Na cidade mineira, a emissora poderá operar no canal 300, na frequência de 107,9 MHz, e poderá alcançar cerca de 110 mil habitantes locais. Já em Alto Bela Vista, a transmissão poderá utilizar o canal 285, com a frequência 104,9 MHz.
De acordo com as portarias, as associações autorizadas devem iniciar a execução do serviço em caráter definitivo no prazo de seis meses, contado da data de publicação da deliberação do Congresso Nacional sobre a outorga. Poderá ser expedida autorização de operação provisória até que o Congresso aprecie a autorização.
