Sete autorizações do Ministério das Comunicações (MCom) para entidades e associações prestarem o serviço de radiodifusão comunitária foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (13). Os estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Sergipe, Piauí e Santa Catarina foram contemplados com a iniciativa.
Para Piranguinho (MG) e Joca Marques (PI) o MCom liberou o canal 285, com a frequência de 104,9 MHz. Em Leme (SP), o canal será o 200, com a frequência 87,9 MHz. Coronel Freitas (SC), Barra Funda (RS) e Riachão do Dantas (SE) utilizarão o canal 285 e a frequência 104,9 MHz. Por fim, Forquetinha (RS) terá o canal 292 e frequência 106,3 MHz.
A execução do serviço em caráter definitivo deve ser iniciada no prazo de seis meses, contado da data de publicação da deliberação do Congresso sobre a outorga. Poderá ser expedida autorização de operação provisória até que seja apreciada a autorização. As outorgas são válidas por dez anos, sem direito de exclusividade.
RENOVAÇÕES
O Ministério das Comunicações também renovou, por dez anos, duas concessões outorgadas a rádios comunitárias. Elas executam o serviço em Indaial (SC) e Vitória da Conquista (BA). A entidade poderá operar sem direito de exclusividade.
