O Ministério das Comunicações (MCom) publicou, na quinta-feira (15), autorizações para seis entidades executarem o serviço de radiodifusão comunitária pelo prazo de dez anos. As associações estão localizadas nos municípios de Ouricuri (PE), Floresta (PE), Ipu (CE), Paripiranga (BA), Itamarandiba (MG) e São Jorge do Ivaí (PR). As outorgas estão no Diário Oficial da União (DOU).
As cidades de Itamarandiba (MG), Ouricuri (PE), Floresta (PE) e Paripiranga (BA) utilizarão o canal 200 e a frequência de 87,9 MHz. Em São Jorge do Ivaí (PR), o serviço será executado no canal 290, com a frequência de 105,9 MHz. Por sua vez, em Ipu (CE), as famílias poderão sintonizar a rádio comunitária na frequência 98,7 FM (canal 254).
O início da execução do serviço de radiodifusão comunitária depende de deliberação do Congresso Nacional. Entre outros pontos, a legislação determina que a instituição autorizada inicie o serviço, em caráter definitivo, no prazo de seis meses – contado a partir da publicação da deliberação.
