A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na última semana dez projetos de decreto legislativo (PDL) que autorizam a emissão de rádio a associações comunitárias localizadas em Tocantins e em estados do Nordeste. Os projetos são terminativos no colegiado e, se não houver recurso para análise em Plenário, seguem para promulgação.
O estado com mais autorizações foi a Bahia, com três novas associações que poderão transmitir serviços de rádio, além da Rádio Rochedo FM, cuja autorização foi renovada em Ibititá (BA). Os projetos referentes a associações nos municípios de Cardeal da Silva (PDL 629/2019), Jaguaquara (PDL 685/2019) e Ibititá (PDL 415/2019) foram relatados pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF). Já a outorga para a Associação de Comunicação da Comunidade de Lages do Batata, do município baiano de Jacobina, foi relatada pela senadora Jussara Lima (PSD-PI).
Os demais PDLs aprovados se referem a associações localizadas em municípios de Tocantins, Piauí e Pernambuco. Confira aqui todas as outorgas aprovadas nesta quarta-feira.
*Com informações da Agência Senado
