O Ministério das Comunicações (MCom) autorizou seis novas emissoras para executarem o serviço de Radiodifusão Comunitária (RadCom), as portarias com as liberações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira (04/04).
Serão beneficiados com as transmissões os moradores de Siderópolis, em Santa Catarina; Candói, no Paraná; Campo Alegre do Fidalgo, no Piauí; Lajes, no Rio Grande do Norte; Votorantim, em São Paulo; e os baianos de Gentio do Ouro. Ao todo, mais de 180 mil pessoas serão contempladas.
A entidade autorizada deverá iniciar a execução do serviço em caráter definitivo no prazo de seis meses, contado da data de publicação do ato de deliberação.
Você sabe o que é uma rádio comunitária?
É uma estação de rádio de baixa potência operada por fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos. Tem como finalidade proporcionar informação e integração social à localidade em que estão inseridas, estimulando a difusão de ideias, cultura e tradições. Assim, fortalecem o convívio social e proporcionam o desenvolvimento geral da comunidade.
Até o fim de 2023, foram concedidas mais de cinco mil outorgas de rádios comunitárias. O Nordeste é a região com mais municípios que já possuem ao menos uma emissora.
O que é necessário para executar o serviço de Radiodifusão Comunitária?
Para que seja autorizada, a entidade interessada na prestação do serviço deve enviar petição ao ministério, indicando a área e o canal pretendidos. Após análise da viabilidade técnica realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), será publicado comunicado de habilitação para que as entidades interessadas se inscrevam e apresentem os documentos requeridos. Caso haja mais de uma entidade habilitada, o Ministério das Comunicações promoverá o entendimento entre elas.
*Com informações do Ministério das Comunicações
