A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, 78 projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em 16 estados.
As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão enviadas ao Senado.
As concessões aprovadas são:
Alagoas
Associação Comunitária Angiquinhos – Delmiro Gouveia
Associação da Rádio Comunitária Batalha FM – Batalha
Bahia
Associação Comunitária de Radiodifusão e Cultura de Iraquara – Iraquara
Associação Comunitária, Espontânea, Beneficente dos Moradores do Distrito de Pataíba – Água Fria Associação Cultural e Comunitária Vida FM – Feira de Santana
Associação de Radiodifusão Comunitária RCA FM – Aramari
Associação Educadora do Movimento de Radiodifusão Comunitária de Itamaraju – Itamaraju
Associação Jiquiriçaense de Apoio Cultural – Jiquiriçá
Associação Rádio Comunitária Cultura FM de Araci – Araci
Caraíba Empreendimentos Culturais Ltda. – Senhor do Bonfim
Espírito Santo
Associação Comunitária de Radiodifusão Ondas de Paz de Alto Rio Novo/ES -Alto Rio Novo
Nassau Editora Rádio e Televisão Ltda. – Vitória
Goiás
Associação Comunitária de Vianópolis – Vianópolis
Associação dos Moradores de Santo Antônio Rio Verde – Catalão
Associação Rádio Comunitária Voz da Promissão Mega FM de Divinópolis de Goiás – Divinópolis de Goiás
Fundação Ministério Comunidade Cristã – Goiânia
Mato Grosso
Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Vale de São Domingos – Vale de São Domingos
Associação Comunitária Centro Norte de Radiodifusão – Colíder
Associação Comunitária da Rádio Sucesso FM de Nova Ubiratã – Ubiratã
Associação Comunitária Flor do Serrado – Dom Aquino
Associação de Rádio Comunitária de Castanheira – Castanheira
Associação dos Filhos e Amigos de Rosário Oeste – Rosário Oeste
Associação Movimento Rádio Comunitária Educativa Mirante FM – Chapada dos Guimarães
Mato Grosso do Sul
Associação Comunitária Esperança de Iguatemi – Iguatemi
Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural Futura da Grande Dourados – Dourados Associação Comunitária Cultural e Educacional de Ponta Porã – Ponta Porã
Associação Comunitária Vicentina – Vicentina
Associação Comunitária Rádio Gaúcha FM de Bataguassu – Bataguassu
Associação de Amigos e Colaboradores Corguinhenses – Corguinho
Associação de Radiodifusão Comunitária Jaraguari – Jaraguari
Maranhão
Associação Beneficente Recanto Canaã – São Luís
Associação Cultural e Educativa de Pirapemas – Pirapemas
Associação de Moradores da Vila Davi – Davinópolis
Minas Gerais
Associação Braúnas Novo Horizonte – Braúnas
Associação Cachoeirense de Integração e Comunicação – Ouro Preto
Associação Comunitária Amigos de Unaí – Unaí
Associação Comunitária Alvinopolense para o Desenvolvimento Artístico e Cultural – Alvinópolis Associação Comunitária de Comunicação, Cultura e Arte de Onça do Pitangui – Onça do Pitangui Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Lasafá – Caeté
Associação Comunitária dos Moradores e Amigos do Bairro Granja Aurimar – Piraúba
Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Comunidade em Ação – Muzambinho
Conselho Comunitário de Desenvolvimento Social de Morada Nova de Minas – Morada Nova de Minas
Serviço de Promoção da Criança e do Adolescente – Januária
Pará
Organização Cultural de Difusão Comunitária Vozes do Amanhã – Prainha
Paraná
Associação Cultural e Social de Assis Chateaubriand – Assis Chateaubriand
Associação Cultural e Educativa de São Jorge do Patrocínio – São Jorge do Patrocínio
Academia Cultural de Santa Helena – Santa Helena
Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Iguatu – Iguatu
Associação Comunitária de Comunicação Social de Ponta Grossa – Ponta Grossa
Associação Comunitária dos Radioperadores Grupo Mercosul de Comunicação e Rádio Emissão – Rio Negro
Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Rio Bonito do Iguaçu – Rio Bonito do Iguaçu
Associação Comunitária de Palmas – Palmas
Associação Comunitária Cultural e Artística de Matelândia – Matelândia
Associação Comunitária Nativa de Floresta – Floresta
Associação Cultural e Educativa da Rádio Comunitária Interativa FM – Campina Grande do Sul Associação Rádio Comunitária Alto Paraíso – Alto Paraíso
Associação Universitária de Curitiba – Curitiba
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná – Paranaguá
Piauí
Associação Comunitária dos Moradores de Joaquim Pires – Joaquim Pires
Associação de Desenvolvimento Social e Cultural de Beneditinos – PI – Beneditinos
Associação de Radiodifusão Comunitária Cultura FM de Avelino Lopes – Avelino Lopes
Associação Rádio Comunitária Regional FM – Anísio de Abreu
B & D Sistema de Comunicações Ltda. – Bom Jesus
Rede Brasil de Radiodifusão Ltda. – São Raimundo Nonato
Rio de Janeiro
Associação Ambientalista de Preservação da Reserva de Poços das Antas – Silva Jardim
Associação Comunitária de Radiodifusão de Barcelos – São João da Barra
Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Unidos Pela Comunicação – Araruama
Associação de Radiodifusão Comunitária Cultural e Socioambiental de Itaboraí – Itaboraí
TV Corcovado – Rio de Janeiro
Rio Grande do Sul
Associação de Radiodifusão Comunitária de Lajeado – Lajeado
Universidade Federal do Pampa – Uruguaiana
União das Associações de Moradores dos Bairros de Lajeado – Lajeado
Rondônia
Associação Comunitária de Cabixi-RO de Cabixi
Santa Catarina
Associação de Comunicação Cidade de Blumenau – Blumenau
Associação Rádio Comunitária Campeche – Florianópolis
Sistema Tecchio de Radiodifusão Ltda. – Santa Rosa do Sul
Associação Comunitária Ecológica de Rio Camboriú – Balneário Camboriú
São Paulo
Associação Comunitária de Comunicação Inovação FM – Mirante do Paranapanema
