O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem se dedicado ao enfrentamento da desinformação disseminada acerca do processo eleitoral e da Justiça Eleitoral (JE). Diversas iniciativas foram lançadas com o objetivo de conter esse fenômeno, que teve seu ápice nas Eleições Gerais de 2018, provocando efeitos negativos à imagem e à credibilidade desse segmento especializado da Justiça
O TSE decidiu debater o assunto e preparar o terreno em 2019, estabelecendo defesas contra as informações falsas que eventualmente terão de ser enfrentadas no pleito municipal de 2020.
Na opinião do juiz auxiliar da Presidência da corte Ricardo Fioreze, que também é coordenador do grupo gestor do Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020, a atuação preventiva capacita a Justiça Eleitoral para conter a desinformação de forma mais efetiva. Segundo ele, como esse fenômeno alcança várias camadas e setores da sociedade, com antecedência, é possível reunir um maior número de parceiros a fim de se executarem ações conjuntas.
“A atuação preventiva também garante maior tempo para a execução de ações voltadas a conscientizar a população, em especial, os eleitores, sobre a desinformação e seu significado, bem como sobre os riscos e os prejuízos que ela pode causar tanto para o cidadão como para a democracia. A ideia é mostrar os cuidados e os recursos de que o cidadão pode se valer para não ser enganado por práticas de desinformação”, completa o juiz.
Seminário
Em maio do ano passado, o TSE realizou o Seminário Internacional Eleições e Fake News, com o apoio da União Europeia, que reuniu alguns dos maiores especialistas no tema para debater estratégias de combate à proliferação de notícias falsas no processo eleitoral.
O evento contou com a participação de dirigentes do Facebook, do Google, do Twitter e do WhatsApp e de especialistas do FBI (Departamento Federal de Investigação dos EUA), da Polícia Federal, da Organização dos Estados Americanos (OEA) e do Poder Judiciário, além de representantes da imprensa, de universidades e de institutos de checagem nacionais e internacionais, entre outros convidados.
Enfrentamento à desinformação
No segundo semestre de 2019, a Corte lançou o Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020, que conta hoje com 47 instituições parceiras, entre partidos políticos e entidades públicas e privadas. A iniciativa tem a finalidade de enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação à imagem e à credibilidade da Justiça Eleitoral, à realização das eleições e aos atores envolvidos no pleito.
Na ocasião do lançamento do programa, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, anunciou a veiculação de uma página na internet que reúne dados sobre a desinformação e, também, de um livro que é fruto dos debates ocorridos no Seminário Internacional. A obra está disponível no Portal do Tribunal na internet.
Para 2020, serão priorizadas ações de educação midiática e informacional, com a finalidade de conscientizar os cidadãos acerca da desinformação, bem como de informar os eleitores sobre pontos importantes do processo eleitoral.
“Também serão priorizadas ações de identificação e checagem de práticas de desinformação e, se for o caso, de divulgação da informação correta, tanto pela própria Justiça Eleitoral como pelos parceiros do programa”, explica o juiz Ricardo Fioreze.
*Via: EM TEMPO
