O Ministério das Comunicações criou no dia 4 de dezembro, o Comitê de Governança Digital (CGD). Caberá ao colegiado, dentre outras atribuições, deliberar sobre políticas, diretrizes e planos relativos à estratégia de governo digital e à governança de Tecnologia da Informação e elaborar o Plano de Transformação Digital do órgão. O CGD será presidido pelo Secretário-Executivo da pasta, Vitor Menezes.
Outra atribuição do Comitê será o de definir as prioridades na formulação e na execução de projetos e investimentos relacionados à tecnologia da informação e comunicação; estabelecer diretrizes de minimização de riscos, de priorização e de distribuição dos recursos orçamentários; e monitorar as ações e avanços do Ministério das Comunicações em relação à Estratégia de Governança Digital (EGD) do governo federal.
Composição
O Comitê de Governança Digital do MCom será composto por membros das seguintes unidades:
- Secretaria-Executiva, que o presidirá;
- Secretaria de Radiodifusão;
- Secretaria de Telecomunicações;
- Secretaria de Publicidade e Promoção;
- Secretaria de Comunicação Institucional;
- Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação;
- Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação; e
- Encarregado do tratamento de dados pessoais do ministério.
As reuniões do CGD acontecerão ordinariamente duas vezes por ano e extraordinariamente conforme chamamento do presidente do colegiado. O quórum necessário para que as reuniões aconteçam é de maioria simples dos seus membros. O Comitê também poderá instituir Grupos de Trabalho para tratar de assuntos específicos e apresentar relatórios sobre eles.
*Via: Teletime
