A FARCOM-PR oferece aos seus associados uma ASSESORIA JURÍDICA COMPLETA de forma gratuita, para a qual as rádios poderão enviar suas demandas como dúvidas e perguntas. Fazemos ainda para nossos associados o processo completo de renovação de outorga, auxiliamos na elaboração de respostas a solicitações do MCTIC ou Anatel e ainda elaboração de defesas ou recursos administrativos. Também fazemos a criação do CADSEI para nossos associados e acompanhamos os processos dos mesmos.
A FARCOM-PR oferece ASSESORIA JURÍDICA COMPLETA e gratuita aos associados.
A nossa Assessoria Jurídica também disponbiliza modelos de atas de diretoria e conselho comunitário, estatuto social atualizado conforme exigencias do ministério, modelos de relatórios de conselho comunitário, termos de volutariado, dentre outros docomentos que são disponibilizados gratuitamente aos associados.
Tudo isso é a garantia de que nossos associados terão o suporte e apoio necessário, para cumprir todas as exigências legais dos órgãos que regulamentam e fiscalizam as emissoras comunitárias.
Para não associados, maiores informações pelo email: farcomparana@gmail.com