Associações em Americana (SP) e outra em Arapongas (PR) receberam autorização do Ministério das Comunicações (MCom) para executarem o serviço de radiodifusão comunitária, em frequência modulada (FM). As portarias de outorgas foram publicadas nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União (DOU). A iniciativa irá beneficiar mais de 360 mil habitantes nas duas cidades. As outorgas concedidas terão validade de 10 anos, sem direito de exclusividade. As informações são do Ministério das Comunicações.
Em Americana, os paulistas poderão acompanhar a programação com informação e cultura da sua comunidade sintonizando a frequência 104,9 MHz (canal 285). Já em Arapongas, o sinal estará disponível na frequência 91,9 MHz (canal 220).
O início da execução do serviço de radiodifusão comunitária depende de deliberação do Congresso Nacional, nos termos da Lei 9.612/98. As associações beneficiadas devem atender, ainda, a critérios estabelecidos no Decreto nº 2.615/98, como não propagar discriminação de raça, religião e sexo ou praticar proselitismo de qualquer natureza.
Entre outros pontos, a legislação determina que a instituição autorizada inicie o serviço, em caráter definitivo, no prazo de seis meses – contado a partir da publicação da deliberação. Atualmente, existem mais de 5 mil rádios comunitárias autorizadas a operar no país.
