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Arquivo de Categoria: Congresso

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  2. Categoria "Congresso"

Senado aprova MP de sorteios de prêmios na TV e no rádio

CongressoPor Farcom26 de junho de 2020Deixe um comentário

O Senado aprovou nesta quinta-feira (25/6) a medida provisória (Projeto de Lei de Conversão 16/2020 sobre a MP 923/2020) que libera a realização de sorteios de prêmios por emissoras de televisão…

Deputado federal Fábio Faria toma posse como ministro das Comunicações

CongressoPor Farcom18 de junho de 2020Deixe um comentário

O deputado federal Fábio Faria tomou posse, nesta quarta-feira (17), como ministro das Comunicações, esse é o 23º ministério criado pelo presidente Bolsonaro. O novo ministro terá como secretário executivo…

Proposta permite que RadCom com operação suspensa volte a funcionar devido à pandemia

CongressoPor Farcom29 de maio de 2020Deixe um comentário

O Projeto de Lei 2750/20 permite que rádios comunitárias que estejam com operação suspensa, restrita ou revogada requeiram nova licença temporária para operar em caráter temporário, com o objetivo de…

Senado votará na próxima semana projeto de combate a fake news

CongressoPor Farcom28 de maio de 2020Deixe um comentário

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse na quarta-feira (27) que pautará para a próxima semana a votação de um projeto de lei que combate as notícias falsas. O…

Projeto prevê subsídio trimestral de R$ 10 mil para radcom´s durante pandemia

CongressoPor Farcom22 de maio de 2020Deixe um comentário

O Projeto de Lei 2805/20 prevê subsídio de R$ 10 mil, a cada três meses, para as rádios comunitárias, com a contrapartida de parceria na divulgação das informações e ações…

MP adia prazo para pagamento de taxas do setor de telecomunicações

CongressoPor Farcom17 de abril de 2020Deixe um comentário

O governo prorrogou para o final de agosto o vencimento de tributos incidentes sobre a prestação de serviços de telecomunicações. O prazo inicial era 31 de março deste ano. Publicada…

Projeto de Lei obriga jornais e sites a guardarem dados de anunciantes de emprego

CongressoPor Farcom16 de março de 2020Deixe um comentário

As empresas que publicam anúncio de emprego, em qualquer meio de divulgação, deverão manter o registro atualizado com os dados completos do anunciante pelo prazo de 180 dias a partir…

CCT vota nesta quarta projetos sobre concessão de rádios e TVs

CongressoPor Farcom9 de março de 2020Deixe um comentário

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) se reúne nesta quarta-feira (11), a partir das 10h, para votar uma série de projetos de decreto legislativo (PDLs) que tratam da concessão…

Congresso aprova nova composição do Conselho de Comunicação Social

CongressoPor Farcom4 de março de 2020Deixe um comentário

O Congresso Nacional aprovou os nomes indicados para o Conselho de Comunicação Social, composto por 13 titulares e 13 suplentes para um mandato de dois anos. Previsto na Constituição, o…

Projeto defende que os veículos notifiquem os potenciais ofendidos antes da publicação da notícia

CongressoPor Farcom2 de março de 2020Deixe um comentário

O Projeto de Lei 6337/19 permite que o direito de resposta ou retificação de notícia falsa ou errada seja exercida concomitantemente à divulgação, publicação ou transmissão da matéria pelo veículo…

Quase 7 em cada 10 brasileiros acreditam em informações falsas sobre vacinas, aponta pesquisa

CongressoPor Farcom24 de fevereiro de 2020Deixe um comentário

Pesquisa da Sociedade Brasileira de Imunização (SBIm), realizada em setembro de 2019, aponta que 67% da população brasileira acredita em alguma informação falsa sobre a eficácia e os efeitos das…

Comissão do Senado rejeita criação da Voz do Brasil para TV

CongressoPor Farcom14 de fevereiro de 2020Deixe um comentário

O Senado rejeitou por unanimidade na quarta-feira, 12, o PL 5.833/2019, da senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) que previa a criação de uma espécie de A Voz do Brasil para a…

Projeto que trata da carteira de radialista volta à análise das comissões

CongressoPor Farcom12 de fevereiro de 2020Deixe um comentário

O Plenário do Senado decidiu na terça-feira (11) enviar para nova análise de três comissões o projeto da validação da carteira de radialista como prova de identidade em todo o…

Projeto proíbe investimentos públicos em emissoras de rádio e TV

CongressoPor Farcom5 de fevereiro de 2020Deixe um comentário

O Projeto de Lei 6301/19 proíbe que emissoras de rádio e televisão recebam recursos públicos ou obtenham crédito de bancos estatais. A proposta acrescenta a proibição ao Código Brasileiro de…

Congresso mantém veto a propaganda partidária no rádio

CongressoPor Farcom4 de dezembro de 2019Deixe um comentário

O Congresso Nacional manteve, na noite desta terça-feira , 3, o veto presidencial à recriação da propaganda partidária semestral no rádio e na televisão. A votação ocorreu em sessão conjunta…

CPI Mista das Fake News ouvirá jornalistas que desmascaram notícias falsas

CongressoPor Farcom2 de dezembro de 2019Deixe um comentário

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito das Fake News vai ouvir nesta terça-feira (3), às 13h, jornalistas especializados em investigar a veracidade de publicações. A audiência tem como objetivo entender…

Comissão de Cultura aprova isonomia a veículos de imprensa em entrevistas coletivas

CongressoPor Farcom19 de novembro de 2019Deixe um comentário

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 542/19, que garante isonomia a veículos de imprensa em entrevistas coletivas com representantes dos três poderes, de…

Aprovado direito de resposta para postagens em redes sociais

CongressoPor Farcom13 de novembro de 2019Deixe um comentário

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê direito de resposta para postagens realizadas por usuários em aplicações de internet, como…

Comissão rejeita destinação de 20% da propaganda do governo para a mídia regional

CongressoPor Farcom11 de novembro de 2019Deixe um comentário

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática rejeitou o Projeto de Lei 1677/15, que destina às mídias regionais pelo menos 20% dos recursos para contratação de publicidade institucional…

Lei prevê punição para quem divulgar fake news nas eleições

CongressoPor Farcom11 de novembro de 2019Deixe um comentário

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (11) um trecho da Lei 13.834, de 2019, que pune com dois a oito anos de prisão quem divulgar notícias falsas com finalidade…

Comissão aprova regras para veiculação de mensagens de advertência de produtos

CongressoPor Farcom6 de novembro de 2019Deixe um comentário

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou nesta quarta-feira (6) projeto estabelecendo que as mensagens de advertência sobre cigarros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, veiculadas…

CCJ rejeita divulgação obrigatória de campanhas de vacinação por emissoras

CongressoPor Farcom24 de outubro de 2019Deixe um comentário

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania rejeitou proposta do Senado que altera o Código Brasileiro de Telecomunicações para incluir entre as obrigações das emissoras de rádio e…

CCT aprova 15 renovações de outorga, mas rejeita funcionamento de rádio em MS

CongressoPor Farcom14 de outubro de 2019Deixe um comentário

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) rejeitou o pedido de renovação da outorga da Associação Cultural Comunitária de Três Lagoas, para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de…

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