O Senado aprovou nesta quinta-feira (25/6) a medida provisória (Projeto de Lei de Conversão 16/2020 sobre a MP 923/2020) que libera a realização de sorteios de prêmios por emissoras de televisão…
O deputado federal Fábio Faria tomou posse, nesta quarta-feira (17), como ministro das Comunicações, esse é o 23º ministério criado pelo presidente Bolsonaro. O novo ministro terá como secretário executivo…
O Projeto de Lei 2750/20 permite que rádios comunitárias que estejam com operação suspensa, restrita ou revogada requeiram nova licença temporária para operar em caráter temporário, com o objetivo de…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse na quarta-feira (27) que pautará para a próxima semana a votação de um projeto de lei que combate as notícias falsas. O…
O Projeto de Lei 2805/20 prevê subsídio de R$ 10 mil, a cada três meses, para as rádios comunitárias, com a contrapartida de parceria na divulgação das informações e ações…
O governo prorrogou para o final de agosto o vencimento de tributos incidentes sobre a prestação de serviços de telecomunicações. O prazo inicial era 31 de março deste ano. Publicada…
As empresas que publicam anúncio de emprego, em qualquer meio de divulgação, deverão manter o registro atualizado com os dados completos do anunciante pelo prazo de 180 dias a partir…
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) se reúne nesta quarta-feira (11), a partir das 10h, para votar uma série de projetos de decreto legislativo (PDLs) que tratam da concessão…
O Congresso Nacional aprovou os nomes indicados para o Conselho de Comunicação Social, composto por 13 titulares e 13 suplentes para um mandato de dois anos. Previsto na Constituição, o…
O Projeto de Lei 6337/19 permite que o direito de resposta ou retificação de notícia falsa ou errada seja exercida concomitantemente à divulgação, publicação ou transmissão da matéria pelo veículo…
Pesquisa da Sociedade Brasileira de Imunização (SBIm), realizada em setembro de 2019, aponta que 67% da população brasileira acredita em alguma informação falsa sobre a eficácia e os efeitos das…
O Senado rejeitou por unanimidade na quarta-feira, 12, o PL 5.833/2019, da senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) que previa a criação de uma espécie de A Voz do Brasil para a…
O Plenário do Senado decidiu na terça-feira (11) enviar para nova análise de três comissões o projeto da validação da carteira de radialista como prova de identidade em todo o…
O Projeto de Lei 6301/19 proíbe que emissoras de rádio e televisão recebam recursos públicos ou obtenham crédito de bancos estatais. A proposta acrescenta a proibição ao Código Brasileiro de…
O Congresso Nacional manteve, na noite desta terça-feira , 3, o veto presidencial à recriação da propaganda partidária semestral no rádio e na televisão. A votação ocorreu em sessão conjunta…
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito das Fake News vai ouvir nesta terça-feira (3), às 13h, jornalistas especializados em investigar a veracidade de publicações. A audiência tem como objetivo entender…
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 542/19, que garante isonomia a veículos de imprensa em entrevistas coletivas com representantes dos três poderes, de…
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê direito de resposta para postagens realizadas por usuários em aplicações de internet, como…
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática rejeitou o Projeto de Lei 1677/15, que destina às mídias regionais pelo menos 20% dos recursos para contratação de publicidade institucional…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (11) um trecho da Lei 13.834, de 2019, que pune com dois a oito anos de prisão quem divulgar notícias falsas com finalidade…
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou nesta quarta-feira (6) projeto estabelecendo que as mensagens de advertência sobre cigarros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, veiculadas…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania rejeitou proposta do Senado que altera o Código Brasileiro de Telecomunicações para incluir entre as obrigações das emissoras de rádio e…
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) rejeitou o pedido de renovação da outorga da Associação Cultural Comunitária de Três Lagoas, para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de…