Nesta sexta-feira dia 14 de junho a radiodifusão comunitária paranaense viu a justiça ser restabelecida, com a volta ao ar da Rádio Terra 87.9 FM da cidade de Terra Rica/PR. No último dia 02 de abril, os fiscais da Anatel estiveram no estúdio, no centro da cidade de Terra Rica, no noroeste do Paraná e promoveram a lacração da emissora, baseado em uma publicação do Diário Oficial da União (DOU) de 31 de dezembro de 2018. Na época Anatel citou que agiu após denúncia de que a emissora estava operando ilegalmente.
O Departamento Jurídico da Farcom/PR já havia se manifestado em fevereiro de 2019, enviando ao MCTIC um pedido de revisão do ato, tendo em vista que houveram falhas no processo, argumento que por sua vez foi reconhecido e aceito pelo Ministério. Faltava apenas a revisão formal do ato pelo ministro e isto aconteceu na última sexta-feira 14, com a publicação no Diário Oficial da União, contemplando não somente a emissora de Terra Rica, mas também outras dezenas em outros estados na mesma situação.
O radiodifusor Comunitário Alex, um dos diretores da emissora citou a importância da Farcom/PR neste processo de restabelecimento da justiça para que a emissora pudesse voltar ao ar: “Ficamos fora do ar por 2 meses por erros documentais e perseguições, mas com o apoio da Farcom/PR não ficamos sozinhos, travamos uma batalha juntos e a nossa comunidade ganhou de volta a sua voz e eu não tenho nem palavras como um dos representantes da rádio para agradecer a Farcom/PR” comentou.
Vitória e Justiça
Segundo o presidente da Farcom/PR Luis Carlos Dzulinski, a atuação do Departamento Jurídico da entidade foi fundamental para que a justiça fosse restabelecida e a emissora comunitária de Terra Rica pudesse voltar ao ar: “Nosso advogado apresentou um recurso focado nas emissoras de Terra Rica e Imbaú, apontando falhas no processo que levou a portaria de extinção. Nossos representantes estiveram em Brasília no MCTIC em fevereiro e numa audiência o ministério sinalizou realmente que haviam falhas e que a portaria seria revogada e assim aconteceu, estamos muito felizes por esta vitória, neste caso da Terra FM 87,9 de Terra Rica, mas que leva junto todo o movimento de rádios comunitárias no Paraná”.
Duzlinski ainda destacou a importância das rádios comunitárias em pequenos municípios como é o caso de Terra Rica: “Nós não podemos deixar de defender as rádios comunitárias especialmente em pequenas cidades, em muitas delas somos o único meio de comunicação local e a comunicação faz parte da vida e do desenvolvimento destas cidades. A maioria dos dirigentes de rádios comunitárias tem outras atividades, pois, não é possível sobreviver exclusivamente da rádio, neste caso, com a correria do dia a dia e a falta de informação, muitos acabam perdendo prazos e isto pode levar a problemas sérios em relação a suas entidades, por isso a importância do papel da Farcom/PR no sentido de orientação e suporte” comentou.
