Os municípios de Vacaria (RS), Cerrito (RS), Atalaia (PR) e Montes Claros (MG) terão novas rádios comunitárias. O Ministério das Comunicações (MCom) autorizou as entidades a executarem o serviço de radiodifusão com validade de 10 anos, sem direito de exclusividade. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (7).
Para o secretário de Comunicação Social Eletrônica do MCom, Wilson Wellisch, a radiodifusão comunitária tem um papel fundamental de democratizar o acesso à informação no Brasil. “Atualmente, existem mais de 5 mil rádios comunitárias autorizadas a operar no país. Além de informação, as entidades que executam esse serviço levam cultura e entretenimento para a população local”, explica Wellisch.
As entidades que receberam autorização dependem de deliberação do Congresso Nacional, nos termos da Lei 9.612/98, para executar o serviço. A instituição autorizada deve iniciar o serviço, em caráter definitivo, no prazo de seis meses – contado a partir da publicação da deliberação.
| Portaria | UF | Município | Frequência |
| 9.424/2023 | RS | Vacaria | 104,9 MHz |
| 9.370/2023 | PR | Atalaia | 105,9 MHz |
| 9.367/2023 | RS | Cerrito | 98,7 MHz |
| 9.366/2023 | MG | Montes Claros | 104,9 MHz |
