O Ministério das Comunicações (MCom) publicou neste mês de agosto portarias que renovam a outorga de associações de radiodifusão comunitária de cinco estados. São contempladas entidades de Porto Firme (MG), Canoas (RS), Porto Alegre (RS), Lagarto (SE), Moreira Sales (PR) e São Miguel do Guamá (PA). Os documentos são assinados pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria.
Com isso, as associações podem continuar a exercer o serviço de radiodifusão comunitária nos municípios. O secretário de Radiodifusão do MCom, Maximiliano Martinhão, ressalta que as rádios comunitárias exercem um papel importante para democratizar o acesso à informação no país.
“O Brasil tem mais de 5,5 mil municípios, com diversidade no tamanho dessas populações e características dessas cidades. Então, as rádios comunitárias preenchem uma lacuna que as comerciais e educativas não conseguem preencher”, pontua o secretário.
