Ao longo do ano de 2023, o Ministério das Comunicações (MCom) publicou cerca de 84 portarias de autorização de novas Rádios Comunitárias. Outro avanço para o setor foi o lançamento do Plano Nacional de Outorgas 2023/204 para Radiodifusão Comunitária, um dos maiores da história, abrangendo todos os municípios que hoje não possuem esse serviço.
As autorizações para as novas rádios abrangem 22 estados do país com a seguinte distribuição: Acre (1); Amazonas (1); Bahia (6); Ceará (7); Espírito Santo (2); Goiás (3); Maranhão (2); Minas Gerais (7); Mato Grosso do Sul (2); Mato Grosso (1); Pará (1); Paraíba (2); Pernambuco (5); Piauí (1); Paraná (8); Rio de Janeiro (3); Rio Grande do Norte (2); Roraima (1); Rio Grande do Sul (13); Santa Catarina (4); Sergipe (1) e São Paulo (11).
Plano de outorgas
O Plano Nacional de Outorgas RadCom 2023/2024 contemplará 1.418 localidades com oportunidades de novas outorgas. Deste total, 1.229 municípios ainda não possuem nenhuma entidade autorizada. Os demais 189 municípios constantes do PNO receberam ao menos um Cadastro de Demonstração de Interesse (CDI).
Edital aberto para Norte e Nordeste
Em dezembro de 2023 foi lançado um edital de seleção de rádios comunitárias contemplando cerca de 562 municípios do norte e nordeste do país. O prazo para adesão vai até o dia 16 de fevereiro de 2024.
*Com informações do Ministério das Comunicações
