O Ministério da Cultura (MinC) realizou, nesta quarta-feira (2), uma transmissão ao vivo em seu canal no YouTube para fornecer detalhes e esclarecer dúvidas sobre o Edital Cultura Viva de Patrocínio sob a Forma de Apoio Cultural às Rádios Comunitárias (clique AQUI e assista). O edital, lançado no dia 12 de setembro, foi desenvolvido em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e é direcionado a mais de 800 rádios comunitárias cadastradas pela Secom, conforme consta na Portaria SE/Secom/PR nº 2, de 15 de maio de 2024.
As emissoras interessadas em participar do edital têm até a próxima segunda-feira (7) para se inscrever, utilizando o sistema Mapa da Cultura. Além da ficha de inscrição, é necessário apresentar um plano de trabalho que descreva como a parceria será executada, especificamente na veiculação dos spots, e incluir uma declaração conjunta de comprometimento com as leis e políticas do Ministério.
Rodrigo Dias, coordenador-Geral de Articulação da Cultura Viva, iniciou o evento virtual apresentando o conceito e os objetivos da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), que há mais de 20 anos valoriza e promove ações culturais em diversos territórios, em parceria com entes federados e a sociedade civil. Ele também aproveitou a ocasião para incentivar as rádios comunitárias a se cadastrarem como Pontos de Cultura.
“A Cultura Viva é a maior política cultural de base comunitária do Sistema Nacional de Cultura e serve de referência para outros países da América Latina. Se vocês têm interesse em participar dessa política, acessem o site gov.br/culturaviva e se inscrevam como Pontos de Cultura. Hoje, já temos mais de 6 mil pontos cadastrados em nível nacional”, afirmou Rodrigo Dias.
Durante a live, ele também explicou as cinco etapas do edital: inscrição, habilitação, celebração do Termo de Execução Cultural, pagamento e apresentação de relatório. Destacou ainda que esta é uma iniciativa inédita voltada às rádios comunitárias do país.
“O edital tem como objetivo apoiar culturalmente as rádios comunitárias na promoção da Política Nacional de Cultura Viva. É uma novidade para o MinC e pode se tornar um modelo replicável por outros ministérios. Além disso, a conexão entre as políticas culturais de base comunitária e as comunicações comunitárias é um dos principais focos deste edital”, concluiu.
Sobre o Edital
Cada rádio comunitária selecionada receberá o valor bruto de R$ 2.466,09, totalizando um investimento de R$ 2 milhões nesta iniciativa inédita no âmbito das políticas públicas voltadas à comunicação comunitária. Em contrapartida, as emissoras deverão contribuir para a divulgação da Política Nacional de Cultura Viva.
De acordo com o edital, as rádios beneficiadas deverão transmitir, no mínimo, dez mensagens com foco no fortalecimento e na articulação da rede Cultura Viva nos territórios, com 60 segundos de duração cada. A gravação e transmissão dos áudios será de responsabilidade das rádios, com base no conteúdo fornecido pelo Ministério da Cultura.
