Termina na próxima segunda-feira (13) o prazo para que fundações e associações sem fins lucrativos participem de editais do Ministério das Comunicações (MCom) para executar o serviço de Radiodifusão Comunitária. No Paraná, 16 municípios do estado podem participar da seleção e cerca de 500 mil pessoas serão beneficiadas nas localidades. O serviço é executado em canais em Frequência modulada (FM) e as outorgas concedidas terão validade de 10 anos, sem direito de exclusividade. Até o momento, o Brasil tem cerca de 5 mil rádios comunitárias em funcionamento. As informações são do Ministério das Comunicações.
Os municípios contemplados são: Agudos do Sul, Barra do Jacaré, Candói, Coronel Vivida, Salto do Itararé, São João do Caiuá, Francisco Beltrão, Itaipulândia, Maripá, Paraíso do Norte, Colombo, Doutor Camargo, Pitanga, Rio Azul, Marilândia do Sul e Nova Esperança do Sudoeste.
Confira os editais:
Edital 208/2022
Edital 209/2022
Edital 211/2022
COMO FAZER – O interessado deverá realizar a inscrição por meio do envio de documentação nos moldes do edital e pelo preenchimento de formulário eletrônico disponível no Portal de Serviços do Governo Federal. Nele, é necessário ingressar com a conta única, utilizada para ter acesso aos serviços eletrônicos (Gov.br). Qualquer pessoa física poderá enviar requerimento em nome da fundação ou associação comunitária interessada, bastando anexar os documentos necessários para comprovar que possui poderes para representá-la. A documentação será analisada pela Secretaria de Comunicação Social Eletrônica (Secoe) após o término do prazo indicado. Todo o processo é eletrônico.
