Partidos, federações, coligações e representantes de emissoras de rádio e televisão estão sendo convocados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) para discutir a elaboração do plano de mídia do…
Veja maisO Ministério das Comunicações (MCom) autorizou quatro entidades a executarem o serviço de radiodifusão comunitária e de Frequência Modulada (FM), com fins exclusivamente educativos, em municípios da Bahia, do Paraná,…
Veja maisO Ministério das Comunicações (MCom) autorizou, na sexta-feira (12/08), três entidades a prestarem o serviço de radiodifusão comunitária. Elas estão nos municípios de Vertentes, em Pernambuco, Rafael Parente, no Rio Grande do…
Veja maisO serviço de radiodifusão comunitária foi criado pela Lei 9612, em 1998, regularizando e regulamentando as rádios comunitárias no Brasil. Mas muito antes da década de 1990, o Brasil já…
Veja maisDesde o último sábado (6), emissoras de rádio e televisão de todo o país estão sujeitas a uma série de restrições previstas na legislação (Lei nº 9.504/1997 e Resolução TSE nº 23.610/2019)…
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