O Ministério da Justiça e Segurança Pública diz que a classificação indicativa é um instrumento fundamental para a proteção da criança e do adolescente. Em novembro de 2021, uma portaria…
Veja maisA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto de lei que estabelece que os aparelhos de telefonia celular fabricados ou…
Veja maisA sanção presidencial da Lei 14.351/22, que institui o programa Internet Brasil, confirmou alterações que impactam diretamente no setor de radiodifusão. A lei é proveniente da Medida Provisória 1.077/21, editada…
Veja maisAs transmissões ao vivo, mais conhecidas como lives, já vinham ganhando força nos últimos anos. Mas 2020, por conta da pandemia causada pelo Covid-19, foi o ano do boom nesse…
Veja maisO Senado aprovou na quarta-feira (18/05) a regulamentação da identidade profissional de radialista. Com isso, o documento pode ser usado como identidade válida em todo o território nacional. O projeto…
Veja mais
