O MCom (Ministério das Comunicações) está com edital aberto para as entidades interessadas em prestar o serviço de RadCom (Radiodifusão Comunitária). No total serão disponibilizados 71 canais em FM em 19 estados brasileiros. As fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos têm até o próximo dia 30 para se manifestarem.
Entre os estados que constam na lista estão Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo, Santa Catarina e Sergipe. Ao todo serão disponibilizados 71 canais em FM para a execução do serviço de Radiodifusão Comunitária, conforme prevê o edital 172/2022.
As entidades interessadas em executar este tipo de serviço devem encaminhar a documentação requerida de acordo com os moldes do edital e também preencher o formulário eletrônico, o qual se encontra disponível no Portal de Serviços do Governo Federal. Por fim, o internauta deve imprimir o requerimento já preenchido, colher a assinatura dos dirigentes e anexar à solicitação. Depois de terminado o prazo estabelecido, a comunicação com as entidades participantes será realizada por meio da mesma plataforma.
*Via: Tudo Rádio
Muito bom esse tempo a mais para se manifestar o interesse em participar do edital
Esse edital não está contemplando o Estado de São Paulo, alguém tem informação quando seria a data do proximo edital?