De acordo com o calendário eleitoral de 2024, a partir do dia 30 de junho, pré-candidatos a cargos públicos que participam regularmente de programas de rádio deverão se afastar dessas atividades. As emissoras de rádio também estarão proibidas de transmitir programas apresentados ou comentados por esses pré-candidatos a partir da mesma data.
O não cumprimento dessa norma pode resultar no cancelamento do registro da candidatura e na aplicação de multas para as emissoras.
A propaganda eleitoral, onde os candidatos podem pedir votos, terá início em 16 de agosto. As Eleições Municipais de 2024 estão marcadas para o dia 6 de outubro.
