As emissoras de Rádio já estão fazendo a transmissão da propaganda eleitoral gratuita, que teve início na última sexta-feira (9). A transmissão é obrigatória para todas as emissoras de radiodifusão, inclusive comunitárias e educativas, na localidade da outorga. O TSE reforçar a orientação de que as emissoras devem obrigatoriamente utilizar os materiais em substituição aos spots padrões.
Segundo o calendário divulgado pelo TSE, as veiculações das propagandas no 1º turno das eleições serão até o dia 12 de novembro. Em cidades que contam com mais de 200 mil eleitores pode ocorrer o segundo turno das eleições. Neste caso, as veiculações serão do dia 20 a 27 de novembro.
As regras para divulgação da propaganda eleitoral gratuita estão previstas na Resolução do TSE nº 23.610, de 2019, que determina que os programas serão transmitidos em dois formatos: em bloco e inserções. Os programas em bloco para prefeitos terão o tempo total de 20 minutos diários, transmitidos de segunda-feira a sábado, em dois horários: no rádio, das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10.
As inserções serão exibidas ao longo da programação das emissoras, de segunda-feira a domingo, com tempo total de 70 minutos diários, no 1º turno, e 25 minutos, no 2º turno. Esse conteúdo deverá ir ao ar dividido em três blocos de audiência: entre 5h e 11h; 11h e 18h; e 18h e 0h.
Para a transmissão dos programas em bloco e inserções, as emissoras deverão considerar o plano de mídia disponibilizado pela Justiça Eleitoral de cada localidade.
*Com informações do Tudo Rádio
