Foi publicado no Diário Oficial da união de sexta-feira (14/06), pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) a suspensão dos efeitos das Portarias Ministeriais,de 31 de dezembro de 2018, que tratava da extinção das outorgas de diversas rádios comunitárias em todo o território nacional.
A extinção das outorgas pelo ex-ministro das comunicações Gilberto Kassab baseou-se em processos administrativos que tramitavam. A suspensão das portarias atende o pedido de diversas entidades do movimento social.
O ato do atual ministro Marcos Pontes é mais uma chance para que as rádios listadas no DOU de hoje possam se enquadrar na lei 9.612 que regulamenta o serviço.
Segue a publicação com a lista das rádios que tiveram suas outorgas restabelecidas. Para acessar o diário oficial da União acesse aqui.
Via: Forum Democracia na Comunicação
