Do silêncio, se fez o ruído. A data era 7 de setembro de 1922: o Brasil estava em festa, comemorando os seus 100 anos de independência. Os ouvintes, pela primeira vez, sintonizavam o discurso do então presidente Epitácio Pessoa. Era a primeira transmissão de rádio no Brasil.
Neste ano, o rádio completa 100 anos de existência no Brasil – mesmo dia em que vamos celebrar o bicentenário da independência do nosso País (7/9). Para o secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, há muitos motivos para se comemorar: “o rádio, no Brasil, mesmo com o surgimento de outros meios de comunicação, permanece jovem, relevante, e é quem leva informação mais rápido e localizada à população brasileira. Este ano, no dia 07 de setembro, celebra 100 anos de existência em nosso País – uma data marcante para todos os brasileiros.”
O rádio, no Brasil, mesmo com o surgimento de outros meios de comunicação, permanece jovem, relevante, e é quem leva informação mais rápido e localizada à população brasileira” – Maximiliano Martinhão, secretário de Radiodifusão do MCom
Já que a celebração é em setembro, por que estamos falando do rádio agora, em fevereiro? É que neste domingo, dia 13, foi o Dia Mundial do Rádio. A data foi instituída em 2012 pela Organização das Nações Unidas (ONU). Os anos passaram e o meio de comunicação eletrônica em massa mais antigo do mundo ainda é o queridinho de muita gente que busca informação, cultura, entretenimento – ou apenas para preencher o ambiente, ter uma companhia, uma voz ao pé do ouvido.
É simples e barato ter acesso ao rádio – o que torna essa ferramenta inclusiva. Até mesmo quem tem celular pode se conectar às ondas sonoras – sem precisar de internet. É que, em maio do ano passado, o Ministério das Comunicações (MCom) determinou que as fabricantes de celular desbloqueassem o acesso ao rádio em aparelhos produzidos no Brasil que já contavam com essa tecnologia. No mesmo ano, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estabeleceu que só iria homologar celulares que já tivessem o rádio FM habilitado, caso viessem com essa função.
Até o ano passado, o MCom autorizou a operação de 4.933 rádios comunitárias. E a demanda só cresce. Por isso, a pasta lançou o Plano Nacional de Outorgas: das 432 localidades listadas, 237 ainda não têm uma rádio comunitária. Até o fim do ano, o MCom vai fazer seis chamamentos públicos para conceder autorizações nessas localidades. Já as rádios educativas, como o próprio nome diz, têm caráter específico. O MCom recebeu quase dois mil pedidos de outorga para rádio desde o último chamamento, em 2016, e já convocou diversas emissoras para apresentarem a documentação necessária para o andamento do processo.
